| Projeto: |
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PL 524 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-524/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0524-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0524-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.990 de 03/10/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABEL FERREIRA ( AVENIDA VEREADOR ) / DENOMINACAO / GUANDU ( RUA ) ( AGUA RASA ) / JERONIMO AZEVEDO ( RUA PROFESSOR ) / JOSE NUNES - QUEDAS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0158-2018
ver documento Urb0656-2018
ver documento Educ1009-2018
ver documento Fin1218-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/10/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 09/12/2016 | | CCJ | Recebido em 09/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 04/10/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2018
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 104/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento acerca do projeto de lei 524/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 237/2017
Oficio CMSP 378/2017 de 09/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 758/2017 de 13/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OF ATL 44/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 524/16 do ver toninho paiva que denomina praça josé nunes-quedas em vila formosa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 115/2018
Oficio CMSP 1109/2018 de 10/09/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/10/2018. Motivo: PROMULGADO |